Resposta rápida: Sim. Desde 16 de agosto de 2026, candidatos podem publicar propostas, pedir votos e usar redes sociais em perfis comunicados à Justiça Eleitoral. Impulsionamento deve ser contratado e identificado conforme a lei; disparo em massa sem consentimento e propaganda paga irregular são proibidos.
A mesma plataforma reúne conteúdo orgânico, manifestação de eleitores e mídia patrocinada, mas cada modalidade tem responsabilidades diferentes. A origem e o financiamento da publicação precisam ficar compreensíveis.
O que pode ser publicado?
Candidaturas podem apresentar propostas, agenda, biografia, críticas políticas e pedido de voto nos canais autorizados. Lives, vídeos curtos, textos e imagens são admitidos, desde que respeitem honra, direitos autorais, acessibilidade, regras de IA e demais proibições eleitorais.
Os endereços dos perfis oficiais devem integrar o registro. Canais criados durante a disputa precisam ser informados no prazo previsto pela resolução.
Como funciona o impulsionamento?
É a exceção à proibição geral de propaganda paga na internet. Deve ser contratado diretamente por candidatura, partido, federação ou coligação legitimada, conter identificação de publicidade eleitoral e beneficiar a própria campanha.
Gastos, fornecedor e documentos fiscais entram na prestação de contas. Estratégias destinadas a amplificar ataque contra adversário podem contrariar as condições do impulsionamento eleitoral.
Influenciador pode ser pago para apoiar?
A manifestação espontânea de apoio é permitida. Remunerar pessoa física para publicar propaganda como se fosse opinião orgânica pode configurar forma vedada de publicidade e ocultação de gasto. Participação profissional deve ser analisada à luz das regras e contabilizada quando cabível.
Ter muitos seguidores não transforma automaticamente toda manifestação em propaganda irregular; o contexto, o vínculo e eventual pagamento são relevantes.
Pode enviar mensagens diretas?
Comunicações dependem de dados obtidos legitimamente, identificação do remetente e mecanismo de descadastramento. Disparos em massa sem consentimento e telemarketing são proibidos. A campanha deve retirar o destinatário da base no prazo regulamentar após a solicitação.
O que o eleitor deve observar?
- se o perfil é realmente o declarado pela candidatura;
- se uma peça patrocinada está identificada;
- se mídia gerada ou alterada por IA contém aviso;
- se dados, vídeos e falas aparecem em contexto;
- se existe opção de parar mensagens.
Para uma visão ampla, consulte o que pode e o que não pode na internet.
Perguntas frequentes
Candidato pode pedir voto nas redes?
Sim, desde 16 de agosto, em canais e formas permitidos pelas regras eleitorais.
Eleitor pode declarar apoio espontâneo?
Sim. A manifestação identificada é protegida, desde que não viole direitos nem envolva contratação irregular.
Propaganda impulsionada precisa de aviso?
Sim. O caráter eleitoral e o responsável pela contratação devem ser identificáveis conforme a regulamentação.
Fontes oficiais
Conteúdo informativo, apartidário e verificado pela equipe ApuraData em 11 de setembro de 2026. Em caso de divergência ou atualização posterior, prevalecem a legislação e os canais oficiais da Justiça Eleitoral.
